O Programa PartiuIF tem o objetivo de oferecer aulas e atividades voltadas para a recuperação de aprendizagens de estudantes do 9º ano do Ensino Fundamental, matriculados em escolas públicas, buscando recompor as habilidades e competências necessárias para melhorar as oportunidades educacionais de acesso ao ensino médio nas instituições da Rede Federal de Ensino, mediante a oferta de curso de Formação Inicial e Continuada (FIC) com carga horária de 320 (trezentas e vinte) horas.
Poderão participar do PartiuIF, exclusivamente, estudantes de grupos prioritários, com maior histórico de vulnerabilidade social e que compõem o público-alvo da Lei no 12.711/2012, a saber:
a) que cursaram integralmente o ensino fundamental em escola pública;
b) oriundos de famílias com renda igual ou inferior a 1 (um) salário-mínimo per capita;
c) autodeclarados pretos, pardos, indígenas ou quilombolas;
d) pessoa com deficiência.